Pai que tenta ‘devolver’ filho afetivo tem pedido negado pela Justiça

Mesmo sabendo que não tinha vínculo biológico, o homem assumiu a criança. Após engatar um novo relacionamento, o pai decidiu devolvê-lo a mãe

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Resumo da Notícia

  • Em Minas Gerais, a Justiça negou o pedido de um homem que tentou desconstituir a paternidade de um filho afetivo;
  • Mesmo sabendo que não tinha vínculo biológico, o homem assumiu a criança;
  • Após engatar um novo relacionamento, o pai decidiu devolvê-lo a mãe. 

Homem pede para deixar de ser pai (Foto: Szilvia Basso/ Unsplash)

Em Minas Gerais, a Justiça negou o pedido de um homem que tentou desconstituir a paternidade de um filho afetivo. Mesmo sabendo que não tinha vínculo biológico, o homem assumiu a criança. Após engatar um novo relacionamento, o pai decidiu devolvê-lo a mãe. 

Conforme o processo, o homem conviveu com a criança que hoje, tem cinco anos, durante dois anos. Quando rompeu com a mãe do menino, descobriu que na verdade, não era o pai biológico da criança, mas, mesmo assim, quis continuar com o menino e o levou para morar junto dele. 

Entretanto, o homem foi à justiça e comprovou não ser o pai biológico e argumenta que foi influenciado pela mãe da criança a assumi-lo. O homem ainda alegou que não havia qualquer vínculo afetivo com o garoto e disse que não teve mais nenhum contato assim que soube que não era o pai biológico.

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No entanto, o estudo social demonstrou que o menino possui, sim, uma relação afetiva com o pai e, inclusive, relatou momentos de diversão e convivência. A defesa do homem, no entanto, pediu a reforma total da sentença a fim de excluir a paternidade.

Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso,  a paternidade baseia-se na relação de afeto construída. “A filiação socioafetiva não está lastreada no nascimento, mas em ato de vontade, cimentada, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em xeque, a um só tempo, a verdade biológica e as presunções jurídicas”, afirmou. “Apesar do exame de DNA concluir que o apelante não é pai biológico do menino, o reconhecimento do vínculo socioafetivo deve se sobrepor ao biológico pelo melhor interesse do menor e sua prioridade absoluta. Ante ao exposto, nego provimento ao recurso”, concluiu.