Bebê sem rosto: responsável diz ter feito tudo que era possível

A presidente da Entidade Reguladora da Saúde isentou a instituição de qualquer responsabilidade pelo ocorrido

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Na cidade de Setúbal, Portugal, o caso do bebê sem rosto teve um novo capítulo. Nesta quarta-feira (11), a presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Sofia Nogueira da Silva, isentou a instituição de qualquer responsabilidade pelo ocorrido. Ela afirma que o órgão regulador realizou tudo o que era possível.

A criança nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio – o obstetra não identificou más-formações no feto durante a gestação. Segundo a comunidade médica, é possível detectar esse tipo de má-formação logo no primeiro trimestre de gestação. O profissional responsável pelo acompanhamento da gravidez e pelo parto possui inúmeras queixas de outros pacientes. Os procedimentos foram realizados na clínica Ecosado.

Foto: Reprodução RecordTV Europa

“Se tivéssemos feito qualquer fiscalização, provavelmente não teríamos identificado mais do que aquilo que acabou por ser identificado [depois de receber a queixa relativa a este caso] e que tem que ver com a prática clínica, motivo pelo qual o assunto foi encaminhado para a Ordem dos Médicos”, afirmou a presidente. Em relação à queixa referente ao caso de outras má-formações não detectadas, ela disse que não há um número suficiente que justifique outra intervenção no caso.

Sofia conta que uma queixa relacionada à má-formação na clínica foi submetida ao regulador em 31 de julho, no ano de 2019, e encaminhada para a Ordem dos Médicos em agosto do mesmo ano. “Era uma questão de prática médica e a entidade competente é a Ordem dos Médicos”.

De acordo com a filial portuguesa da RecordTV, a presidente disse aos deputados que a clínica tem uma licença de funcionamento atribuída pela ERS por meio do procedimento simplificado, que não prevê qualquer vistoria prévia.

“A opção de existir procedimento simplificado foi do legislador”, explicou Sofia, acrescentando que “há tipologias sujeitas a procedimento normal, no qual a licença é pedida à ERS e em que deve ser submetida a documentação e, antes do início do funcionamento, há uma vistoria prévia, sem a qual a licença não pode ser emitida”.

A Entidade Reguladora tem hoje 97 colaboradores, que integram 15 equipes de fiscalização, para 28.000 estabelecimentos regulamentados.

Segundo um relatório relativo ao primeiro semestre deste ano, a ERS encaminhou dois casos para o Ministério Público. O documento, divulgado em setembro, aponta que a instituição recebeu, nos primeiros seis meses do ano, quase 40.000 queixas sobre unidades de saúde públicas, privadas e do setor social. O número não representa apenas reclamações,mas também elogios e sugestões.

 

Relembre o caso

Rodrigo nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio – o obstetra não identificou más-formações no feto durante a gestação. De maneira surpreendente, o bebê segue se recuperando e já deixou o hospital.

Em entrevista a uma rede de televisão portuguesa, Tânia Contente, madrinha do bebê, reafirmou que Rodrigo vive sem qualquer tipo de máquina, respirando e se alimentando como qualquer bebê. Porém, tanto ela quanto os pais, Marlene e David, tem consciência de que essa é uma “batalha que dificilmente será ganha”.

“Acredito cada vez mais que a luta que o Rodrigo trava tem um sentido maior. Contrariamente a todas as expectativas, até por parte dos médicos que lhe davam horas de vida, o Rodrigo continua aqui. É tudo imprevisível, em minutos ele pode não estar mais conosco”, afirmou.